Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma EE44

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma EE44, operada pela EE44 Soluções Digitais e Finanças Ltda., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, você (doravante denominado 'Usuário') concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços ou realizar o download de softwares em nossa plataforma.

2. Escopo dos Serviços

A EE44 é uma plataforma multifuncional dedicada ao download e distribuição de softwares especializados em Finanças e Investimentos. Nosso objetivo é fornecer ferramentas tecnológicas que auxiliem o usuário em sua gestão financeira e análise de mercado. A EE44 atua como facilitadora na distribuição de ferramentas, não garantindo lucros financeiros ou resultados específicos decorrentes do uso dos softwares disponibilizados.

3. Elegibilidade e Cadastro

• O uso da plataforma é restrito a pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes, ou pessoas jurídicas devidamente constituídas.
• Para acessar determinadas funcionalidades, o Usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verídicas, exatas e atualizadas.
• A conta é pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Regras de Utilização e Conduta

O Usuário compromete-se a utilizar a EE44 de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que infrinjam direitos de terceiros.
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou violar a segurança dos softwares distribuídos pela EE44.
• Utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados para acessar o site para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa.
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole a legislação brasileira vigente.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma EE44, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, códigos-fonte e os próprios softwares para download, são de propriedade exclusiva da EE44 Soluções Digitais e Finanças Ltda. ou de seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere a propriedade intelectual ao Usuário, concedendo apenas uma licença de uso limitada e revogável.

6. Isenção de Responsabilidade

A EE44 envida seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional. No entanto:

• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de decisões financeiras ou investimentos realizados pelo Usuário com base nos softwares baixados.
• Não garantimos que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
• A responsabilidade por manter o ambiente de hardware e sistema operacional seguro para a instalação dos softwares é exclusivamente do Usuário.

7. Modificações dos Termos

A EE44 reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui a aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violação destes Termos ou de normas legais brasileiras.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.